• Norma PPGMT 001 – Norma para a elaboração de teses e dissertações.
• Norma PPGMT 002 – Requisitos para o Agendamento da Qualificação e Defesa de Teses e Dissertações.
• Norma PPGMT 004 – Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical.
• Norma PPGMT 005 – Instruções para Elaboração e Apresentação de Resumos e Exemplares Definitivos de Teses e Dissertações em Papel e Formato Eletrônico e Requisitos para Homologação de Defesa e Solicitação de Emissão de Diploma.
• Norma PPGMT 006 – Norma para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de orientadores.
• Norma PPGMT 007 – Norma para progressão de estudantes do Mestrado para o Doutorado.
• Norma PPGMT 008 – Norma para admissão de estudantes em fluxo contínuo.
• Resolução PPGMT 0001/2022 - Estabelece critérios e prazos para renovação, concessão e revogação de bolsas de estudo do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical (PPGMT) da Universidade de Brasília.

  

• Resolução CPP 01/2020 - Dispõe sobre a política de ações afirmativas para estudantes negros/as, indígenas e quilombolas nos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
• Resolução CPP 03/2023 - Assegura direitos às (aos) estudantes de pós-graduação em licença-maternidade.
• Resolução CPP 05/2020 - Estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos dos programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
• Resolução CPP 06/2020 - Regulamenta a cobrança e isenção para taxas de inscrição em processo seletivo para ingresso em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu.
• Resolução CPP 07/2020 - Estabelece normas gerais para realização de estágios não obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
• Resolução CPP 09/2020 - Dispõe sobre a composição e atuação da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal para fins de preenchimento das vagas reservadas no Sistema de Ações Afirmativas nos processos seletivos para os cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
• Resolução CPP 11/2020 - Dispõe sobre a adoção de critérios para concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado por parte dos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
• Resolução CPP 12/2020 - Dispõe sobre o credenciamento e recredenciamento de docentes em licença maternidade nos Programas de Pós-Graduação na Universidade de Brasília.
• Resolução CPP 13/2020 - Dispõe sobre o estágio não obrigatório na pós graduação como instrumento para o fortalecimento do ensino e o desenvolvimento da pesquisa e inovação dentro dos trabalhos finais de dissertação e tese na Universidade de Brasília.
• Resolução CPP 14/2020 - Dispõe sobre o Programa de Mobilidade de Discentes de Pós-Graduação de Instituições Nacionais.
• Resolução CPP 02/2023 - Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pósdoutorado concedidas pela CAPES com atividade remunerada ou outros rendimentos no âmbito dos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

 

• Resolução CEPE 044/2020 - Dispõe sobre a política de ações afirmativas para estudantes negros/as, indígenas e quilombolas nos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
• Resolução CEPE 047/2022 - Regulamenta a vinculação de Pesquisadores Colaboradores na Universidade de Brasília.
• Resolução CEPE 080/2021 - Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
  • Resolução 0124/2023 - Altera os artigos 7º, 33 e 34 da Resolução CEPE 0080/2021
• Resolução CEPE 113/2021 - Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Brasília.
• Resolução CEPE  038/2022 - Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino-aprendizagem e de extensão nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da UnB durante a pandemia do Covid-19, no âmbito do Plano Geral de Retomada das Atividades da Universidade de Brasília.
• Resolução CEPE 0123/2023 - Regulamenta o aproveitamento de estudos e a dispensa de componentes curriculares no âmbito dos cursos de graduação da Universidade de Brasília(aplicação subsidiária à pós-graduação).

 

• Resolução CAD 0039/2022 - Aprova o reajuste das taxas dos serviços prestados pela Secretaria de Administração Acadêmica, e dá outras providências.
• Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (2024)

 

Demais normas acadêmicas de pós-graduação: Decanato de pós-graduação

• 21/02/2019