Normas

Normas Acadêmicas da UnB:

Para acessar as resoluções CPP e CEPE, acesse o link do Decanato de Pós-Graduação

Resolução CPP 01/2020 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas para estudantes negros/as, indígenas e quilombolas nos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
Resolução CPP 03/2023 – Assegura direitos às (aos) estudantes de pós-graduação em licença-maternidade.
Resolução CPP 05/2020 – Estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos dos programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
Resolução CPP 06/2020 – Regulamenta a cobrança e isenção para taxas de inscrição em processo seletivo para ingresso em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu.
Resolução CPP 07/2020 – Estabelece normas gerais para realização de estágios não obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
Resolução CPP 09/2020 – Dispõe sobre a composição e atuação da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal para fins de preenchimento das vagas reservadas no Sistema de Ações Afirmativas nos processos seletivos para os cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
Resolução CPP 11/2020 – Dispõe sobre a adoção de critérios para concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado por parte dos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
Resolução CPP 12/2020 – Dispõe sobre o credenciamento e recredenciamento de docentes em licença maternidade nos Programas de Pós-Graduação na Universidade de Brasília.
Resolução CPP 13/2020 – Dispõe sobre o estágio não obrigatório na pós graduação como instrumento para o fortalecimento do ensino e o desenvolvimento da pesquisa e inovação dentro dos trabalhos finais de dissertação e tese na Universidade de Brasília.
Resolução CPP 14/2020 – Dispõe sobre o Programa de Mobilidade de Discentes de Pós-Graduação de Instituições Nacionais.
Resolução CPP 02/2023 – Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pósdoutorado concedidas pela CAPES com atividade remunerada ou outros rendimentos no âmbito dos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
Resolução CEPE 044/2020 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas para estudantes negros/as, indígenas e quilombolas nos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
Resolução CEPE 047/2022 – Regulamenta a vinculação de Pesquisadores Colaboradores na Universidade de Brasília.
Resolução CEPE 080/2021 – Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
Resolução 0124/2023 – Altera os artigos 7º, 33 e 34 da Resolução CEPE 0080/2021
Resolução CEPE 113/2021 – Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Brasília.
Resolução CEPE 038/2022 – Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino-aprendizagem e de extensão nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da UnB durante a pandemia do Covid-19, no âmbito do Plano Geral de Retomada das Atividades da Universidade de Brasília.
Resolução CEPE 0123/2023 – Regulamenta o aproveitamento de estudos e a dispensa de componentes curriculares no âmbito dos cursos de graduação da Universidade de Brasília(aplicação subsidiária à pós-graduação).
Resolução CAD 0039/2022 – Aprova o reajuste das taxas dos serviços prestados pela Secretaria de Administração Acadêmica, e dá outras providências.
Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (2024).